09/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004961-49.2005.8.26.0053 (053.05.004961-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Anna Maria Assugeni Mondine (espolio) - - Carmesinda Delfino Evangelista - - Jair Costa da Silva - - Geraldo Mariano - - Manoel Inocencio de Padua - - Rosa Amstalden Franco - - Sebastião Marques Moreira - - Teresa Lemasson Lopez - - Vitor Machado de Matos - - Antonio Francelino Gonçalves - - Leonarda Ruys Ferreira - - Jose da Assunção Alvarenga - - Maria Abadia Gabriel - - Francisco Anastacio da Silva - - Maria de Lourdes Rezende - - Marina Giachetto dos Santos - - Hilda Costa Xavier - - Benedita de Carvalho Barucci - - Mauricio Carvalho Borges da Silva - - Arlindo Contis - - Walter Jose dos Santos - - Paschoalina Aparecida Morigi - - Dirce de Oliveira Cordon - - Waldomiro Angelo Cristal - - Manoel de Oliveira - - Leontina Maria Salustiano - - Leonildes Canuto Silva Rosada - - Maria Cabrera Lopes Miatto - - Zezinha Perim Dadario - - Antonio Aparecido Mondine - - Acácio Mondine - - Aparecida Olivia Mondini - - Ester Mondini Marques - - Leonardo Mondini Marques - - Alex Mondini Marques - - Michele Marques Carvalho - - Karina Mondini da Silveira Barros - - Ricardo Augusto Mariano Mondine - - Rodrigo Mariano Mondine - - Roberta Mariano Mondine - - Renan Adilson Mariano - - Alair Sebartiana Mondini Dalmiro - - Bernardo Mondini Neto - - Ana Maria Mondini da Silva - - Angela Maria Mondini Felippin - - Eliana Mondine Marques - - Elenir Mondine Marques - - Elaine Mondine Marques Padovan - - Eduardo Marques da Silva - - Elenir Aparecida Alvarenga de Carvalho - - Antonio Carlos Alvarenga - - José Donizetti Alvarenga - - Maria Cristina Alvarenga de Oliveira - - José de Assução Alvarenga Júnior e outros - Rejane Aparecida Silva Salgado - - Alexandre Vargas de Souza - Fl. 1110: ciente.

Conforme já exposto à fl. 1107, de se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
31/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004961-49.2005.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Manoel Inocencio de Padua - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução do respectivo crédito objeto da requisição, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.

Arquive-se definitivamente o presente incidente. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
21/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:11

Autos no Prazo
22/05/2025 00:05

Autos no Prazo
29/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:46

Incidente Processual Instaurado
03/05/2024 14:40

Incidente Processual Instaurado
03/05/2024 13:20

Incidente Processual Instaurado
03/05/2024 13:10

Incidente Processual Instaurado
03/05/2024 13:00

Incidente Processual Instaurado
03/05/2024 12:50

Incidente Processual Instaurado
28/04/2024 02:26

Expedição de Certidão.
27/04/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/04/2024 10:06

Evoluída a classe de 7 para 12078
08/04/2024 10:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:49

Incidente Processual Instaurado
11/03/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:45

Incidente Processual Instaurado
28/02/2024 08:35

Incidente Processual Instaurado
01/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:05

Incidente Processual Instaurado
10/11/2023 12:50

Incidente Processual Instaurado
10/11/2023 11:56

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 21:52

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 20:55

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 20:36

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 20:15

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 13:45

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 13:25

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 13:11

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 11:51

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 11:11

Incidente Processual Instaurado
09/11/2023 09:26

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 18:38

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 17:31

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 16:21

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 15:43

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 15:41

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 15:12

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 14:55

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 14:54

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 14:05

Incidente Processual Instaurado
08/11/2023 12:09

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 17:45

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 17:45

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 17:30

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 17:25

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 17:10

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 16:23

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 15:48

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 15:17

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 15:10

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 14:30

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 14:10

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 12:40

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 11:01

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 09:56

Incidente Processual Instaurado
07/11/2023 09:40

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 16:58

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 14:45

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 14:27

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 10:48

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 10:33

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 10:11

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 09:51

Incidente Processual Instaurado
01/11/2023 15:10

Incidente Processual Instaurado
01/11/2023 14:50

Incidente Processual Instaurado
01/11/2023 13:02

Incidente Processual Instaurado
01/11/2023 12:00

Incidente Processual Instaurado
09/07/2023 05:55

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:51

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:49

Ato ordinatório
24/11/2022 13:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2022 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/09/2022 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
29/02/2012 00:00

Recebidos os autos do Advogado
22/02/2012 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/02/2012 00:00

Conclusos para decisão
06/10/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
21/09/2011 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
12/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
06/09/2011 00:00

Apensado ao processo
06/09/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
01/07/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
07/06/2011 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
31/05/2011 00:00

Juntada de Mandado
18/05/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2011 00:00

Expedição de Mandado.
06/05/2011 00:00

Conclusos para decisão
04/05/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2011 00:00

Ato ordinatório
12/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
07/12/2010 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/12/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2010 00:00

Ato ordinatório
30/11/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2010 00:00

Proferido Despacho
17/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/11/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
19/10/2010 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/10/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2010 00:00

Ato ordinatório
14/10/2010 00:00

Juntada de Ofício
28/06/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2010 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Sentença Resumida
22/06/2010 00:00

Expedição de Certidão.
21/06/2010 00:00

Conclusos para julgamento
18/06/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
13/04/2010 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/04/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2010 00:00

Proferido Despacho
06/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
05/04/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
06/01/2010 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
17/12/2009 00:00

Certidão de Publicação
16/12/2009 00:00

Aguardando Publicação
14/12/2009 00:00

Despacho Proferido
14/12/2009 00:00

Conclusos para despacho
24/11/2009 00:00

Aguardando Prazo
24/11/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
10/09/2009 00:00

Vista ao Advogado do Réu
10/09/2009 00:00

Certidão de Publicação
04/09/2009 00:00

Aguardando Publicação
02/09/2009 00:00

Despacho Proferido
02/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/08/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2009 00:00

Certidão de Publicação
08/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
08/07/2009 00:00

Ato ordinatório - Intimação
26/05/2009 00:00

Certidão de Publicação
22/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
20/05/2009 00:00

Despacho Proferido
20/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
17/02/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
13/02/2009 00:00

Vista ao Advogado do Réu
12/02/2009 00:00

Certidão de Publicação
03/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
28/01/2009 00:00

Despacho Proferido
28/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/09/2008 00:00

Certidão de Publicação
25/09/2008 00:00

Aguardando Publicação
24/09/2008 00:00

Ato ordinatório - Intimação
18/09/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
11/09/2008 00:00

Vista ao Advogado do Autor
08/09/2008 00:00

Certidão de Publicação
05/09/2008 00:00

Aguardando Publicação
04/09/2008 00:00

Ato ordinatório - Intimação
04/09/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2008 00:00

Despacho Proferido
28/02/2008 00:00

Despacho Proferido
28/02/2008 00:00

Recebimento
19/12/2005 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
11/04/2005 00:00

Incidente Recursal
15/03/2005 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2005

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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