10/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:54

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
10/09/2025 15:06

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1066973-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Pedro Paulo Rodrigues -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
12/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 21:52

Decisão Determinação
20/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:23

Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
02/10/2024 07:27

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2024 22:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:51

Recebido o recurso
07/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 12:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:31

Julgada Procedente a Ação
15/05/2024 14:53

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
22/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento
17/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
17/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
01/12/2023 04:07

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:03

Suspensão do Prazo
26/09/2023 02:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:52

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 14:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento
08/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 16:20

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 12:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 07:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:54

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:53

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:53

Recebida a Emenda à Inicial
15/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
13/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:16

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 14:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2023 10:29

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 04:24

Expedição de Certidão.
29/03/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 05:07

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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