28/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO MOREIRA, PROCESSO Nº 1503315-76.2023.8.26.0156, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Wellington Urbano Marinho, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO SERGIO MOREIRA, Solteiro, COVEIRO, RG 22100427, CPF *09.***.*88-55, mãe CARMELINA ALVES MOREIRA, Nascido/Nascida em 02/01/1971, de cor Branco, com endereço à Rua Dario Antunes de Oliveira, 70, nº 70 ou 170, Vila Suely, rua Dario Antunes de Oliveira, CEP 12711-610, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:

Vistos. Intime-se o sentenciado(a) não localizado, dos termos da sentença condenatória, por Edital, com o prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.392,§1º, do Código de Processo Penal. Observado o disposto no Art. 392, § 2º, do Código de Processo Penal, decorrido o prazo sem que haja interposição do recurso, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 15:28

Juntada de Mandado
10/06/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 23:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/03/2025 16:18

Mudança de Magistrado
05/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:47

Juntada de Mandado
03/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
21/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 14:02

Juntada de Mandado
27/11/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 13:55

Juntada de Mandado
19/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:53

Juntada de Mandado
18/11/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:17

Expedição de Ofício.
11/11/2024 10:46

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:27

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:00:00, Vara Criminal.
30/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 11:04

Juntada de Mandado
29/01/2024 17:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:17

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 13:34

Juntada de Mandado
31/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:23

Expedição de Ofício.
26/10/2023 11:22

Expedição de Ofício.
26/10/2023 08:50

Apensado ao processo
25/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2023 11:19

Recebida a denúncia
24/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
05/08/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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