28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS IGOR LEMOS PINHEIRO, PROCESSO Nº 1501058-32.2024.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LISSANDRA REIS CECCON, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCOS IGOR LEMOS PINHEIRO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 62646174, CPF *39.***.*87-11, mãe EDNEIA LEMOS PINHEIRO, Nascido em 18/06/2001, de cor Pardo, natural de Bertioga/SP, com endereço à Rua Itororo, 353, Fone 39217080, Jardim Paulista, CEP 12216-440, São José dos Campos/SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO a proceder ao levantamento do dinheiro apreendido (R$ 82,60) nos autos. Para tanto, deverá informar ao juízo, no prazo de 10 dias, os dados de RG, CPF e conta bancária de sua própria titularidade (pode ser conta poupança ou conta corrente ou pix, desde que a chave seja o nº do CPF), para que seja efetuada a transferência do numerário. Os dados poderão ser informados pessoalmente no balcão do cartório da 5ª Vara Criminal de Campinas ou ser enviados para o e-mail institucional "[email protected]", informando ainda, nome e nº do processo. Caso não possua conta bancária ou CPF como chave-pix, deverá informar esta situação ao juízo, da maneira anteriormente descrita. Depois de 30 dias que comunicar o juízo de que não possui conta bancária e informar os dados de RG e CPF, poderá comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil, munido dos referidos documentos e em horário bancário, para proceder ao levantamento do dinheiro apreendido, sob pena de expirar a validade do mandado de levantamento eletrônico expedido. Ausente manifestação, desde já, fica declarado o perdimento em favor da União. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 21 de agosto de 2025.
24/08/2025 00:41

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:19

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 22:21

Expedição de Ofício.
13/08/2025 21:49

Expedição de Ofício.
13/08/2025 21:49

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 22:29

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 11:03

Juntada de Decisão
21/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 21:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 11:44

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:51

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/10/2024 15:30

Guia Eletrônica Enviada
04/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:55

Guia Eletrônica Rejeitada
03/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:30

Guia Eletrônica Enviada
02/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 22:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 22:52

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:44

Expedição de Mandado.
21/06/2024 21:44

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:44

Expedição de Alvará.
18/06/2024 16:43

Expedição de Alvará.
18/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:13

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
18/06/2024 16:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 04:13:17, 5ª Vara Criminal.
18/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:44

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/05/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:44

Expedição de Mandado.
22/05/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:50

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:50

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:50

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:50

Expedição de Ofício.
10/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:02

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:11

Recebida a denúncia
08/05/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
08/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 19:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 19:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:42

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
17/04/2024 22:07

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:14

Evoluída a classe de 279 para 300
17/04/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 10:01

Suspensão do Prazo
21/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:29

Juntada de Mandado
19/03/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/03/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/03/2024 22:54

Conclusos para decisão
18/03/2024 22:53

Mudança de Magistrado
18/03/2024 22:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 22:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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