03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020159-04.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Pereira Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos.

O réu opôs embargos de declaração (fls. 449/455) contra a sentença de fls. 459/461.

Conheço dos embargos, por tempestivos, porém, rejeito-os, porque não há contradição na sentença. Óbvio que o inconformismo do embargante comporta, na verdade, ataque pela via recursal apropriada.

Aqui, ele busca efeitos infringentes deste recurso, com mera rediscussão do julgado.

Ressalto que eventual contradição ou obscuridade devem estar no julgado em si e não em destoar entre ele e o entendimento da parte.

Nego, portanto, provimento aos embargos.

Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
02/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020159-04.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Pereira Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A - Nota de cartório: diante dos embargos de declaração opostos, manifeste-se o(a) embargado(a), em cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
21/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 07:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:13

Expedição de Mandado.
13/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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