05/09/2025 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004533-65.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Damaris Leal Ferreira da Silva - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente/requerido intimado(a) que deverá dirigir seu pedido ao Processo de Cumprimento de Sentença relacionado aos autos principais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1631/2015 - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:16

Ato ordinatório
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:47

Ato ordinatório
13/05/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 07:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:20

Recebido o recurso
22/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:50

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
20/10/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:17

Ato ordinatório
17/10/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/09/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:33

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
08/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1082661-83.2025.8.26.0053

Diogo Viana Prestes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Raimundo Ferreira de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 1028872-48.2020.8.26.0053

Robson Aquino da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2020 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0008138-03.2025.8.26.0576

Iris Michele Oliveira da Silva de Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 4000657-31.2025.8.26.0022

Marili Lenzi Goncalves

Prefeitura Municipal de Amparo

Advogado: Gustavo Lenzi Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1004533-65.2024.8.26.0156

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Damaris Leal Ferreira da Silva

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo