04/09/2025 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2025 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006191-27.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rony Paulo Alves - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:36

Ato ordinatório
22/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:23

Recebido o recurso
10/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
08/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
01/03/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:43

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 10:26

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:15

Ato ordinatório
08/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/12/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
01/12/2024 18:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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