22/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007157-42.2024.8.26.0268 - Notificação para Explicações - Calúnia - Joelson de Lima Vaz -

Vistos.

Acolho o pedido do requerente julgo extinta o presente feito, com fundamento no inciso V, do artigo 107, do código penal.

Ciência ao M.P..

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/SP)
21/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 05:22

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
20/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
01/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
01/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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