04/09/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006480-57.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriana Sebastiana de Andrade - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:35

Ato ordinatório
22/08/2025 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:03

Recebido o recurso
07/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 20:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:54

Julgada Procedente a Ação
06/03/2025 08:35

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:54

Ato ordinatório
23/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/01/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:16

Ato ordinatório
08/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/12/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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