08/09/2025 01:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011537-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Pedro Jose do Amaral - Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.2012.8.26.0053, na qual foram estabelecidas diretrizes para o efetivo cumprimento do título judicial para todos os fins legais, é o caso de prosseguir.

Posto isso, determino que a parte exequente comprove sua condição de associada à AFAM, à época da distribuição do presente cumprimento de sentença, bem como reapresente os cálculos, adequando-os aos parâmetros acordados na audiência.

Fls. 887/1070: cumpra-se o v.

Acórdão proferido pela C. 8ª Câmara de Direito Público do E.

TJ/SP nos autos do Agravo de Instrumento nº 3000265-14.2024.8.26.0000, o qual extinguiu de ofício o incidente concernente aos exequentes Rafael da Silva Antônio e Ricardo Almeida da Silva, por ilegitimidade da parte.

Diga a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento.

De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença em relação à verba honorária arbitrada em sede de Agravo de Instrumento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Na ausência de manifestação em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, comunicando-se o distribuidor. - ADV: SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
28/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
21/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
15/05/2025 14:58

Autos no Prazo
11/03/2025 14:00

Autos no Prazo
09/07/2024 02:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 02:25

Expedição de Certidão.
29/06/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/06/2024 10:33

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:42

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:42

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:42

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:42

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:41

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:41

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:41

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:41

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:40

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:40

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:40

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:40

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:39

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:39

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:39

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:39

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:38

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:38

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:38

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:36

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:36

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:36

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:36

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
30/01/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
16/01/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
28/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
10/04/2022 23:59

Suspensão do Prazo
29/09/2020 10:00

Expedição de Certidão.
18/09/2020 10:54

Expedição de Certidão.
17/09/2020 13:15

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2020 13:39

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:40

Decisão
13/09/2020 18:00

Conclusos para decisão
11/09/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 10:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2020 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2020 08:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 16:06

Expedição de Certidão.
19/08/2020 16:58

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2020 22:49

Conclusos para decisão
14/08/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 03:50

Suspensão do Prazo
05/06/2020 00:38

Suspensão do Prazo
02/05/2020 13:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2020 13:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 04:01

Suspensão do Prazo
08/04/2020 03:37

Suspensão do Prazo
29/03/2020 16:14

Suspensão do Prazo
29/03/2020 15:01

Suspensão do Prazo
17/03/2020 11:31

Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2020 09:51

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2020 16:04

Expedição de Certidão.
05/03/2020 16:03

Decisão
05/03/2020 13:45

Conclusos para decisão
05/03/2020 13:38

Expedição de Certidão.
05/03/2020 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008520-10.2024.8.26.0577

Misael Lima da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rodrigo Gomes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1008520-10.2024.8.26.0577

Misael Lima da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Fatima Aparecida da Silva Carreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 4000289-25.2025.8.26.0506

Nivaldo Dias Giraldo

Philipe Ferreira do Nascimento

Advogado: Euripedes Aparecido Alexandre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1012888-38.2023.8.26.0079

Serrana Distribuidora de Alimentos Eirel

Itau Unibanco SA

Advogado: Diego Junqueira Caceres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1046474-81.2022.8.26.0053

Stephanie Caldeira Machado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 10:21

Exibir Processo