TJSP - 0246891-14.2008.8.26.0100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/A (ANTIGO BANCO NOSSA CAIXA S/A)

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 295139/SP

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 353135/SP

CPF *97.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

JAIME KAWAS

CELIA MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO

OAB: 33868/SP

CPF *24.***.*63-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0246891-14.2008.8.26.0100 (990.10.179086-6) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jaime Kawas (Espólio) e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP) - 5º andar

  • 13/08/2025 21:17

    Acórdão registrado

  • 13/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 13/08/2025 17:36

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 11:05

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/07/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 21/03/2025 15:22

    Prazo

  • 21/03/2025 12:34

    Ato ordinatório

  • 27/10/2024 16:28

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/09/2024 15:09

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 18/09/2024 12:46

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 18/09/2024 12:46

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 27/02/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 18:14

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 27/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 27/02/2023 17:25

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 16/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 24/01/2023 00:00

    Publicado em

  • 12/01/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 11:29

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 15/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 15/12/2022 15:33

    Despacho

  • 12/12/2022 14:49

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 07/12/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 10:54

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 07/12/2022 10:54

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/07/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 13:22

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 05/07/2021 13:22

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 30/06/2021 16:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 30/06/2021 14:37

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 21/06/2021 17:56

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 22/01/2021 00:00

    Publicado em

  • 07/01/2021 17:33

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 18/12/2020 15:08

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 18/12/2020 14:45

    Despacho

  • 18/12/2020 14:18

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 09/12/2020 19:11

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 00:00

    Publicado em

  • 11/11/2020 16:09

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 06/11/2020 20:25

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 06/11/2020 19:47

    Despacho

  • 21/08/2020 17:49

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 18/08/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 14:13

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 11/08/2020 14:13

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 03/03/2020 17:07

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/08/2018 21:20

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 26/09/2013 15:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 26/09/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 26/09/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 24/09/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 24/09/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 30/04/2010 00:00

    Publicado em

  • 29/04/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 28/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2010 00:00

    Publicado em

  • 22/04/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

  • 20/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 19/04/2010 00:00

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2010

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0252073-78.2008.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Zenilda Rosa de Araujo

Advogado: Edvaldo Volponi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2009 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1002991-84.2025.8.26.0541

Abidir Rodrigues Martins Cortez

Banco Pan S.A.

Advogado: Wellington Melo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1002991-84.2025.8.26.0541

Abidir Rodrigues Martins Cortez

Banco Pan S.A.

Advogado: Wellington Melo dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1007967-12.2024.8.26.0011

Banco Rendimento S/A.

Giovanna R Silva Cosmeticos ME

Advogado: Joao Augusto de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1003339-90.2025.8.26.0642

Celina Maria da Silva Amorim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:06

Exibir Processo