19/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0168658-37.2007.8.26.0100 (990.10.129881-3) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Celso Dantas da Gama (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Doglas Batista de Abreu (OAB: 235001/SP) - 5º andar
13/08/2025 21:17

Acórdão registrado
13/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 17:36

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:06

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:27

Prazo
30/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 15:52

Despacho
28/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 12:47

Prazo
18/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 17:59

Despacho
04/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 18:27

Prazo
05/02/2025 12:39

Ato ordinatório
04/10/2024 11:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/08/2023 12:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
16/04/2021 11:09

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/09/2019 15:34

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
25/09/2019 15:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
17/09/2019 11:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 10:30

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
17/09/2019 10:30

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
03/08/2018 21:19

Conclusos para decisão
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2013 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
22/05/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
22/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
10/05/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
06/05/2013 00:00

Devolvida
08/04/2010 00:00

Publicado em
05/04/2010 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
31/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
30/03/2010 00:00

Distribuído por sorteio
26/03/2010 00:00

Publicado em
25/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/03/2010 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2010

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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