11/09/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL DO CARMO ROSA, Brasileiro, Solteiro, RG 40649443, CPF *07.***.*19-35, pai Valdir do Carmo Rosa, mãe Madalena Lemes Rosa, Nascido/Nascida 29/09/1993, de cor Pardo, natural de Cabreuva - SP, com endereço à Rua Monsenhor Couto, 410, Centro, CEP 13320-210, Salto - SP, Fone 98936-6027, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 "caput" do(a) LEI 9.503/1997 e Art. 330 e Art. 311 § 2º, III ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500390-25.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"Consta dos inclusos autos que, na tarde de 07 de setembro de 2022, por volta das15h45min, na rua Anthenor de Godoy, n° 358, Jardim Hubert, nesta cidade e Comarca de Indaiatuba, RAFAEL DO CARMO ROSA, dirigiu veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:58

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:51

Recebida a denúncia
17/07/2024 17:52

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:52

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:52

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:41

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
17/04/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 09:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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