TJSP - 0149618-98.2009.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0149618-98.2009.8.26.0100 (990.10.233085-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Amabile Kazuco Matida - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP) - Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:21
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:38
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
19/03/2025 16:32
Prazo
-
19/03/2025 13:45
Ato ordinatório
-
22/10/2024 13:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/09/2024 12:21
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/09/2024 18:45
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
17/09/2024 18:45
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/08/2023 12:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
27/07/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 14:08
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
27/07/2023 14:08
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
22/05/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 11:01
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
22/05/2023 11:01
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 11:27
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:19
Conclusos para decisão
-
26/01/2017 14:15
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/01/2017 14:15
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/12/2016 11:24
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2016 11:16
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/12/2016 11:16
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2014 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
30/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
30/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/04/2014 00:00
Informação
-
25/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
10/06/2010 00:00
Publicado em
-
04/06/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
02/06/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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02/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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01/06/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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24/05/2010 00:00
Publicado em
-
21/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
20/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/05/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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