TJSP - 0120241-10.2008.8.26.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0120241-10.2008.8.26.0006 (990.10.023787-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Evelise Pascuotti - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Evelise Pascuotti (OAB: 133283/SP) (Causa própria) - 5º andar -
13/08/2025 21:21
Acórdão registrado
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13/08/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/08/2025 17:43
Julgado virtualmente
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11/08/2025 11:07
Julgamento Virtual Iniciado
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11/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
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21/03/2025 00:00
Publicado em
-
19/03/2025 16:32
Prazo
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19/03/2025 13:38
Ato ordinatório
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22/10/2024 12:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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21/10/2024 12:54
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
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18/09/2024 17:07
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 12:25
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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18/09/2024 12:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 12:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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11/02/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 14:46
Conclusos para decisão
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11/02/2022 14:20
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/02/2022 14:20
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
11/02/2022 13:57
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/02/2022 13:57
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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16/04/2021 10:41
Conclusos para decisão
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03/03/2020 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:19
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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26/04/2012 16:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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26/04/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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26/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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18/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
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18/04/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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18/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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21/09/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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21/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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14/09/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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14/09/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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13/09/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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13/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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09/03/2010 00:00
Publicado em
-
04/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
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04/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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04/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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02/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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22/01/2010 00:00
Publicado em
-
21/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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20/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/01/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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