TJSP - 0119349-13.2008.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0119349-13.2008.8.26.0100 (990.09.268408-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Arlindo Herrera Ianes (Espólio) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Brito de Almeida Júnior (OAB: 422258/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:21
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:38
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 13:54
Correção da Categoria de Petição Dependente
-
17/03/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:53
Protocolo Autuado em Apartado
-
17/03/2025 13:51
Subprocesso Cadastrado
-
14/03/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
14/03/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 09:22
Prazo
-
17/02/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/02/2025 15:49
Despacho
-
11/02/2025 11:00
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/02/2025 10:59
Documento Finalizado
-
11/02/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 00:00
Publicado em
-
31/01/2025 08:38
Prazo
-
31/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/01/2025 19:27
Despacho
-
20/01/2025 11:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/01/2025 11:07
Documento Finalizado
-
17/01/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 00:00
Publicado em
-
16/12/2024 09:17
Prazo
-
16/12/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:36
Despacho
-
13/12/2024 12:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/12/2024 16:26
Prazo
-
03/12/2024 16:26
Prazo
-
28/11/2024 00:00
Publicado em
-
26/11/2024 14:55
Ato ordinatório
-
01/11/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2024 22:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/09/2024 16:44
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 09:59
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 09:59
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 12:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/04/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:19
Conclusos para decisão
-
12/02/2016 13:20
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/02/2016 13:20
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/02/2016 15:22
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2016 13:22
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/02/2016 13:22
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/02/2016 16:29
Devolvida
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/01/2010 16:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
11/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/01/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/11/2009 00:00
Devolvida
-
03/11/2009 00:00
Publicado em
-
30/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
30/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
30/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
27/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
17/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
14/10/2009 00:00
Publicado em
-
09/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012638-74.2023.8.26.0482
Victoria Caroline Amaral Costa
Associacao Prudentina de Educacao e Cult...
Advogado: Karen Germiniani Teixeira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 09:10
Processo nº 1003017-73.2025.8.26.0156
Darci Domingos da Silva Junior
Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Advogado: Lucas Santos Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 14:08
Processo nº 0018938-66.2025.8.26.0002
Associacao dos Advogados Empregados da C...
Liberty Seguros S/A
Advogado: Jefferson Comeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2022 10:19
Processo nº 1501366-19.2019.8.26.0621
Justica Publica
Rafael Rodrigues Campos
Advogado: Luciana Quintanilha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/01/2020 17:26
Processo nº 1037442-92.2020.8.26.0224
Leda Cordeiro Sorrilha
Maria Cristina Nogueira Castro
Advogado: Camila Alves Perandin Sorrilha Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2020 16:14