TJSP - 0113596-12.2007.8.26.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO SA

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB: 178551/SP

CPF *13.***.*89-85

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES MARTINS DE AZEVEDO

Advogados

SUSANA RETAMERO DAMIANO

OAB: 136067/SP

CPF *28.***.*99-55

Terceiro

Partes

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

CNPJ:

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 317407/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0113596-12.2007.8.26.0003 (990.10.201509-2) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Maria de Lourdes Martins de Azevedo - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Susana Retamero Damiano (OAB: 136067/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - 5º andar

  • 13/08/2025 21:21

    Acórdão registrado

  • 13/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 13/08/2025 17:38

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 11:07

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/07/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 28/01/2025 16:23

    Prazo

  • 28/01/2025 13:06

    Ato ordinatório

  • 25/09/2024 11:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/08/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 15:31

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 19/08/2021 15:31

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 16/08/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 16:41

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 16/08/2021 16:41

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 16/04/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 18:32

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 04/12/2020 18:32

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 04/12/2020 18:30

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 17:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 03/12/2020 17:36

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 25/11/2020 18:06

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 24/11/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 00:00

    Publicado em

  • 20/03/2020 10:14

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 18/03/2020 14:39

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 18/03/2020 14:13

    Despacho

  • 12/03/2020 11:04

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 11/03/2020 13:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:49

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 09/03/2020 15:49

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 03/03/2020 17:02

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 05/09/2018 15:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 15:13

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 05/09/2018 15:13

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 05/09/2018 13:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 05/09/2018 11:05

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 04/09/2018 14:19

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 04/09/2018 14:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/08/2018 17:12

    Entrega em carga/vista

  • 24/07/2018 00:00

    Publicado em

  • 19/07/2018 10:03

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 17/07/2018 19:25

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 17/07/2018 19:24

    Despacho

  • 13/07/2018 18:21

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 12/07/2018 12:11

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2018 09:10

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 12/07/2018 09:10

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 01/06/2015 14:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 01/06/2015 14:53

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 01/06/2015 14:53

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 01/06/2015 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2015 16:31

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 29/05/2015 16:31

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 16/05/2014 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 16/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 14/05/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2014 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 14/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 16/04/2014 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 16/04/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 14/04/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2014 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 14/04/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 19/03/2014 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 19/03/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 17/03/2014 00:00

    Informação

  • 17/03/2014 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 17/03/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/10/2012 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 05/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 02/10/2012 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 02/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 07/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 07/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 28/01/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 28/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 14/05/2010 00:00

    Publicado em

  • 13/05/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 12/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 11/05/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 05/05/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

  • 05/05/2010 00:00

    Publicado em

  • 03/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 01/05/2010 00:00

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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