TJSP - 0080600-79.2008.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0080600-79.2008.8.26.0114 (990.09.336899-4) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Paulo Afonso de Freitas Guimarães - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP) - 5º andar -
13/08/2025 08:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/08/2025 15:15
Acórdão registrado
-
12/08/2025 14:59
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 15:08
Prazo
-
22/04/2025 10:10
Ato ordinatório
-
12/01/2025 00:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/11/2024 14:28
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/11/2024 09:25
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/11/2024 09:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
21/10/2020 14:46
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 14:30
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
21/10/2020 14:30
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
19/10/2020 14:41
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 14:36
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/10/2020 14:36
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/10/2018 14:38
Conclusos para decisão
-
30/10/2018 14:36
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
30/10/2018 14:36
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
30/10/2018 13:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
30/10/2018 11:47
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
30/10/2018 00:00
Publicado em
-
29/10/2018 12:09
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
24/10/2018 09:41
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
23/10/2018 15:52
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/10/2018 15:50
Despacho
-
18/10/2018 15:32
Recebidos os autos pelo Relator
-
16/10/2018 16:20
Conclusos para decisão
-
15/10/2018 13:14
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2018 13:13
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/10/2018 13:13
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/09/2012 17:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
26/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
24/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
24/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/12/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
17/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
17/12/2009 00:00
Publicado em
-
15/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
07/12/2009 00:00
Publicado em
-
04/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
03/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/12/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2009
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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