TJSP - 0080635-22.2010.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0080635-22.2010.8.26.0000 (990.10.080635-1) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Tadeu Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Luciana Vecina Jacinto (OAB: 259445/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:18
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:37
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
30/04/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 16:17
Prazo
-
22/04/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 14:16
Ato ordinatório
-
31/03/2025 15:29
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/03/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 15:49
Prazo
-
29/01/2025 12:45
Ato ordinatório
-
26/09/2024 17:22
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
15/09/2022 15:06
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 14:33
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/09/2022 14:33
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/09/2022 14:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/09/2022 14:18
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/09/2022 11:34
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
18/08/2022 00:00
Publicado em
-
16/08/2022 12:22
Intimação de Despacho
-
12/08/2022 18:14
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
11/08/2022 15:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/08/2022 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 16:14
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/08/2022 16:14
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/05/2022 09:30
Devolvida
-
16/04/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/05/2013 15:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
20/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 07:01
Despacho
-
11/12/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
10/12/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
07/12/2012 00:00
Publicado em
-
05/12/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
04/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/12/2012 00:00
Despacho
-
30/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
29/11/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
22/11/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
22/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/03/2010 00:00
Publicado em
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
10/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
02/03/2010 00:00
Publicado em
-
01/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
26/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/02/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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