03/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Gatto Martins Bonemer, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO CUSTODIO DE SANTANA, Casado, RG 13364650, CPF *05.***.*01-20, pai Osvaldino Custodio de Santana, mãe Maria Rodrigues de Santana, Nascido/Nascida 10/06/1973, de cor Branco, com endereço à Rua Marechal Deodoro, 2028, Centro, CEP 14400-440, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput", 69 "caput" c/c Art. 14, II todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501191-97.2023.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 23 de dezembro de 2022, por volta das 11h03, na agência bancária do banco “Sicoob”, localizada na Rua Saldanha Marinho, 2355, bairro São José, nesta cidade e comarca, JOACI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, JOÃO CUSTÓDIO DE SANTANA, JOSÉ ARISTÓTELES DA COSTA ALENCAR e NILVA CASTILHO DOS SANTOS, qualificados às fls. 43/54, agindo em concurso e unidade de propósitos, após prévio ajuste, tentaram obter, para eles, vantagem ilícita, no valor de R$ 7.000,00, em prejuízo da instituição bancária, induzindo a funcionária do banco em erro, mediante ardil e artifício fraudulentos, não consumando o delito por circunstâncias alheias as suas vontades. Isto posto, denuncio a Vossa Excelência JOACI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, JOÃO CUSTÓDIO DE SANTANA, JOSÉ ARISTÓTELES DA COSTA ALENCAR e NILVA CASTILHO DOS SANTOS como incurso no art. 171, caput, c/c o artigo 14, II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal e, R. e A. esta, requeiro sejam eles citados e interrogados para os termos da presente ação, aguardando-se final condenação e ouvindo-se a representante da vítima e as testemunhas do rol abaixo indicado, tudo de conformidade com os arts. 394e seguintes do Código de Processo Penal. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 01 de setembro de 2025.
01/09/2025 17:03

Expedição de Ofício.
21/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:29

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
20/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:10

Juntada de Mandado
03/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:38

Juntada de Ofício
16/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:15

Juntada de Ofício
10/01/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:02

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
08/12/2024 17:25

Conclusos para despacho
07/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:14

Protocolo Juntado
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 18:09

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 18:09

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 18:09

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:16

Expedição de Carta precatória.
24/05/2024 17:36

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:36

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:36

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:35

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2024 10:50

Recebida a denúncia
20/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:55

Suspensão do Prazo
12/11/2023 21:11

Suspensão do Prazo
16/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:46

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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