TJSP - 1500562-46.2022.8.26.0621

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DIONISIO DO NASCIMENTO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva Junqueira Magalhães, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANO DIONISIO DO NASCIMENTO, União Estável, FUNCION.PUBLICO MUNICIPAL, RG 25167476, pai PAULO DO NASCIMENTO, mãe HELENA DE AZEVEDO DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 18/12/1971, de cor Preto, natural de Cruzeiro - SP, com endereço à Avenida Minas Gerais, 500, LOCAL DE TRABALHO, Retiro da Mantiqueira, CEP 12712-010, Cruzeiro - SP, Fone 31449777, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500562-46.2022.8.26.0621, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art. 309 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 28 de agosto de 2025.

  • 28/08/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 28/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/07/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 02:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 12:20

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 21/01/2025 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 07:27

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 23:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 23:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 22:21

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 13/06/2023 14:56

    Recebida a denúncia

  • 13/06/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2022 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2022 13:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2022 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 12:22

    Expedição de Alvará.

  • 13/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:14

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 13/06/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2022 23:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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