05/09/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014633-07.2025.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Glauciene Gomes de Oliveira Toledo Vicente - Alessandra Aparecida de Oliveira Ferreira - - Rafaela Rocha de Olveira - Lucilene Rocha da Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Nomeio inventariante a Sra.

G.

G. de O.

T.

V., RG. 33970536 e CPF. *63.***.*49-41.

Conforme dispõe os incisos I e II do artigo 618 do CPC, no exercício das atribuições de inventariante pode ela requerer, em qualquer instituição financeira ou órgão público saldos, extratos e quaisquer documentos relativos à sucedido J.

A. de O., CPF. *03.***.*79-68.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR COPIA DIGITALIZADA COMO CERTIDÃO DE INVENTARIANTE.

Providencie, a inventariante, guia do ITCMD (imposto causa mortis) recolhida (www.pfe.fazenda.sp.gov.br), ou sua isenção, nos termos da Lei nº 10.705 de 2000, com as alterações da Lei nº 10.992 de 2001, com a anotação que o prazo para entrega da declaração de ITCMD é fixado pelo Decreto 46.655 de 2002 e não passível de dilação pelo magistrado.

Eventual morosidade no cumprimento do prazo fixado pelo legislador pode acarretar a aplicação de multas e juros.

Sem prejuízo, à CP - Coordenadoria de Partidor da Capital para conferência da partilha.

Intime-se. - ADV: ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP)
28/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:36

Recebida a Petição Inicial
22/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/08/2025 08:34

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:33

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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