19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037619-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Jocel Meireles Nascente (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA.

PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DO RÉU IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP) - 3º andar
18/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:50

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 07:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:28

Expedição de Carta.
31/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:43

Recebida a Petição Inicial
30/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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