08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081591-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Haide Calaca Magni Buarque de Hollanda -

Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN STAMM (OAB 274842/SP)
26/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:55

Expedição de Mandado.
25/08/2025 23:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:35

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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