29/08/2025 18:09

Publicação de Edital Juntada
29/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1000021-42.2020.8.26.0459O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pitangueiras, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) PAULO CÉSAR SOUZA, brasileiro, PAULO CÉSAR SOUZA JÚNIOR, brasileiro, e JOÃO LUIZ PEREIRA, brasileiro, com endereço - ocupantes de áreas públicas do Município de Pitangueiras, Jardim São, Conjunto Habitacional Pedro de Felicio, CEP 14750-000, Pitangueiras - SP, que lhe foi proposta uma ação de Reintegração / Manutenção de Posse por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, alegando em síntese: "que os requeridos invadiram áreas públicas de preservação permanente e área verde e construíram cercas, plantações de hortaliças, currais para criadouros de animais e outros e, apesar de notificados, não desocuparam as áreas invadidas. Pleiteia a autora a reintegração de posse. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 26 de agosto de 2025.
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:58

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 18:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:07

Juntada de Mandado
27/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:17

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 17:36

Suspensão do Prazo
04/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
21/12/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/12/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 02:15

Suspensão do Prazo
25/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:41

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/09/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:59

Juntada de Mandado
14/09/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 15:10

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
22/03/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 07:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 19:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/01/2023 07:51

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:26

Conclusos para despacho
16/12/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/11/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 15:00

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 03:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 03:25

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/09/2022 12:19

Remetido ao DJE para Republicação
08/09/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 09:38

Juntada de Mandado
07/09/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 21:22

Suspensão do Prazo
20/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2022 09:48

Expedição de Mandado.
06/06/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
30/01/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 03:54

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2021 10:31

Juntada de Mandado
15/12/2021 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 10:31

Juntada de Mandado
15/12/2020 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 11:18

Juntada de Mandado
09/12/2020 09:10

Juntada de Petição de contestação
12/10/2020 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2020 12:56

Juntada de Mandado
17/08/2020 18:40

Expedição de Mandado.
17/08/2020 18:39

Expedição de Mandado.
17/08/2020 10:57

Expedição de Certidão.
10/07/2020 02:35

Suspensão do Prazo
18/06/2020 15:50

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2020 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2020 13:50

Decisão
21/05/2020 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 17:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2020 19:46

Expedição de Mandado.
12/05/2020 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2020 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2020 15:18

Conclusos para despacho
16/03/2020 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 18:46

Expedição de Certidão.
11/03/2020 18:33

Juntada de Certidão
11/03/2020 18:32

Expedição de Certidão.
11/03/2020 18:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 11:34

Juntada de Mandado
11/03/2020 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 11:33

Juntada de Mandado
10/03/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:17

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
21/02/2020 11:14

Juntada de Mandado
17/02/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 10:19

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:18

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:16

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:15

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:14

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:13

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:12

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:11

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:09

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:08

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:07

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:06

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:04

Expedição de Mandado.
30/01/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:35

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2020 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2020 09:54

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2020 03:45:00, 1ª Vara.
17/01/2020 19:17

Decisão
17/01/2020 14:42

Conclusos para despacho
13/01/2020 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020 14:47

Expedição de Certidão.
13/01/2020 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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