26/08/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000803-11.2025.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Leandro Aparecido Folster, (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE PREPARO AFASTADA.

DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reuel Pinho da Silva (OAB: 10266/RO) - 3º andar
30/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:23

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000310-90.2025.8.26.0541

Lucas Souza de Araujo

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1039585-65.2025.8.26.0002

Jose Wilson de Araujo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1057855-81.2025.8.26.0053

Vanderlei Mariano

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Beatriz Angelica Francisco Figaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1003362-36.2025.8.26.0642

Fabio Juliano de Camargo Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0014379-66.2025.8.26.0002

Maria Pereira dos Reis

Jose Roberto de Jesus Nascimento

Advogado: Sidney Cintra Raimundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 18:22

Exibir Processo