TJSP - 1026373-33.2016.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 00:17
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1026373-33.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Metalurgica Schioppa Ltda - Cumpra-se o v.
Acórdão, dizendo o interessado.
Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015.
Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .
Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente.
Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP) -
25/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2025 10:47
Conclusos para despacho
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28/07/2025 15:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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09/02/2017 15:36
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2017 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/02/2017 19:00
Decisão
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03/02/2017 17:58
Conclusos para decisão
-
03/02/2017 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2017 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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09/01/2017 11:51
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/11/2016 07:21
Juntada de Petição de Contra-razões
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15/11/2016 13:26
Certidão de Publicação Expedida
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10/11/2016 15:45
Certidão de Publicação Expedida
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10/11/2016 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2016 14:01
Decisão
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09/11/2016 14:05
Conclusos para decisão
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09/11/2016 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/11/2016 22:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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07/11/2016 14:20
Decisão
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06/11/2016 17:15
Conclusos para decisão
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05/11/2016 00:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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13/10/2016 14:27
Certidão de Publicação Expedida
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11/10/2016 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2016 17:58
Decisão
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06/10/2016 16:50
Conclusos para decisão
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05/10/2016 22:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/09/2016 15:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/09/2016 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/09/2016 10:28
Expedição de Certidão.
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22/09/2016 17:49
Julgada Procedente a Ação
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14/09/2016 19:56
Conclusos para julgamento
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02/09/2016 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2016 13:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/08/2016 15:05
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2016 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/08/2016 14:27
Ato ordinatório
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12/08/2016 12:00
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2016 14:39
Certidão de Publicação Expedida
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03/08/2016 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/08/2016 09:29
Proferido Despacho
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03/08/2016 09:19
Conclusos para despacho
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29/07/2016 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2016 17:11
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2016 12:18
Expedição de Certidão.
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14/07/2016 19:00
Expedição de Ofício.
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14/07/2016 12:50
Juntada de Mandado
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14/07/2016 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/07/2016 15:50
Decisão
-
11/07/2016 16:32
Conclusos para decisão
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11/07/2016 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2016 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2016 14:14
Certidão de Publicação Expedida
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22/06/2016 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2016 09:39
Expedição de Mandado.
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17/06/2016 09:19
Expedição de Mandado.
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15/06/2016 15:33
Expedição de Mandado.
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15/06/2016 12:10
Conclusos para decisão
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15/06/2016 12:10
Expedição de Certidão.
-
14/06/2016 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2016
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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