TJSP - 0000341-60.2019.8.26.0228

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR GONCALVES GAMA

CPF *65.***.*12-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOHNNY DE MELO SILVA

OAB: 333588/SP

CPF *28.***.*06-88

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 359594/SP

CPF *59.***.*38-95

Terceiro

Partes

LUIS FERNANDO NEVES

CPF *04.***.*66-69

FELIPE HENRIQUE ALENCAR AFONSO

CPF *80.***.*04-30

LUCIANO ALTACHO LOPES DE SIQUEIRA

CPF *21.***.*11-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - MARCOS VINICIUS CHAGAS DE OLIVEIRA (RE 155.897-8)

PM - JULIANO APARECIDO BARBOSA (RE: 156049-2)

CPF *29.***.*21-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 13:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/03/2024 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/03/2024 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2024 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 15:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/01/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 16:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/10/2023 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 14:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/10/2023 13:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/10/2023 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 13:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/09/2023 09:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 12:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/09/2023 12:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/09/2023 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:02

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB 359594/SP) Processo 0000341-60.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR GONCALVES GAMA - DECISÃO Processo Digital nº:0000341-60.2019.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:VITOR GONCALVES GAMA Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Giovana Furtado de Oliveira

    Vistos. 1) Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 23 de outubro de 2023, às 14h50min. 2) Requisitem-se e intimem-se, conforme o caso, o réu e as testemunhas arroladas pelas partes, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso), observando a serventia o regular andamento processual para que se evite repetição de atos, visando a garantir a celeridade e efetividade do provimento jurisdicional. 3) Tente-se a obtenção do número telefônico e do endereço de e-mail da(s) vítima(s) e/ou testemunha(s), arrolada(s) pelas partes, para possibilitar o envio do link para ingresso no ambiente de audiência virtual.

    Sem prejuízo, intimem-se essas vítima(s) e/ou testemunha(s). 4) Providencie a Defesa o endereço de e-mail e número telefônico do réu, de seus defensores e das eventuais testemunhas arroladas, para viabilizar o envio de link de acesso no ambiente de audiência virtual.

    Int.

    São Paulo, 15 de agosto de 2023.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 16/08/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/05/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:13

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/01/2023 01:30:00, 24ª Vara Criminal.

  • 14/10/2022 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2022 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2022 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/09/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 11:49

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:40

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2022 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2020 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2019 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2019 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2019 16:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/08/2019 18:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 18:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 15/08/2019 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 12:01

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/08/2019 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/08/2019 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2019 11:48

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/08/2019 21:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Alvará

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 16:04

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 16:04

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/08/2019 16:02

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 16:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/08/2019 10:40

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 13:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2019 13:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/08/2019 13:32

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/08/2019 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2019 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2019 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/08/2019 14:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2019 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2019 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2019 11:32

    Recebidos os autos

  • 04/08/2019 11:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/08/2019 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2019 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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