20/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 08:05

Prazo
19/08/2025 11:50

Unificação Pai
19/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032625-57.2023.8.26.0554/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Bruno Augusto Dorta Marques (Falecido) e outros - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ALEGAÇÃO, EM SÍNTESE, DE OMISSÃO, VEZ QUE NÃO EXISTE ILEGALIDADE NEM MESMO ABUSIVIDADE, PORTANTO, PARA QUE A EMBARGADA PERMANEÇA TRATANDO-SE EM REDE NÃO CREDENCIADA, HAVENDO REDE APTA PARA ATENDÊ-LA.

DESCABIMENTO.

CARÁTER INFRINGENTE AO RECURSO.

QUESTÕES AMPLAMENTE DISCUTIDAS NOS AUTOS.

NÃO CABIMENTO.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO MESMO DIPLOMA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Ana Júlia Mota Oliveira Ataíde (OAB: 455335/SP) - 4º andar
14/08/2025 23:57

Julgado virtualmente
02/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:39

Despacho
10/12/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:06

Despacho
12/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:07

Subprocesso Cadastrado
16/10/2024 09:28

Prazo
16/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:01

Acórdão registrado
11/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/10/2024 18:17

Julgado virtualmente
09/10/2024 18:04

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:50

Distribuído por competência exclusiva
14/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2024 15:59

Processo Cadastrado
09/08/2024 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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