01/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009415-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Odair Marques da Silva Pereira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:58

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:39

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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