20/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 08:05

Prazo
19/08/2025 11:21

Unificação Pai
19/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001278-83.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargdo: Rafael Eduardo Custodio Farias - Magistrado(a) Jair de Souza - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ALEGAÇÕES DE QUE AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO, INFORMADO NOS AUTOS.

ACORDO QUE DEVE SER CONSIDERADO, VEZ QUE CABÍVEL MESMO APÓS A PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CONSIDERAR O ACORDO CONSENSUAL ENTABULADO PELAS PARTES, HOMOLOGANDO-O, ASSIM COMO A SUA PRODUÇÃO DE EFEITOS DE NATUREZA PROCESSUAL, EXTINGUINDO A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL PARA PÔR FIM A DEMANDA JUDICIAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP) - 4º andar
14/08/2025 23:57

Julgado virtualmente
03/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:44

Despacho
24/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:18

Subprocesso Cadastrado
17/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 13:58

Prazo
23/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/01/2025 21:00

Acórdão registrado
06/01/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/01/2025 19:39

Julgado virtualmente
18/12/2024 12:11

Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 14:43

Prazo
31/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2024 16:49

Despacho
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio
21/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2024 12:51

Processo Cadastrado
15/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/10/2024 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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