TJSP - 1010592-64.2025.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010592-64.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - EMERSON GARCIA NINOMIA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão proferido.
Ciência às partes.
Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.
Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
19/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
16/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
20/05/2025 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/05/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/05/2025 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 18:15
Julgada Procedente a Ação
-
28/04/2025 12:15
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2025 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 23:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 21:41
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 21:41
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/04/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/04/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 07:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 20:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000305-14.2006.8.26.0118
Justica Publica
Waldemir Ombrelino
Advogado: Darisson Diolene da Silva Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2006 17:32
Processo nº 1006121-13.2025.8.26.0564
Simone Dias Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Marcos Aurelio Laranjeira Ferraz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2025 12:00
Processo nº 1083317-33.2024.8.26.0002
Jose Luiz Cruz Nepomuceno
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 16:45
Processo nº 1083317-33.2024.8.26.0002
Jose Luiz Cruz Nepomuceno
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 16:41
Processo nº 1010592-64.2025.8.26.0405
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Emerson Garcia Ninomia
Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 11:01