TJSP - 0024586-53.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
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Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LINCOLN DOS SANTOS DO CARMO, PROCESSO Nº 0024586-53.2020.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: LINCOLN DOS SANTOS DO CARMO, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 39409478, pai JOSE EDUARDO GOMES DO CARMO, mãe IVONETE DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/09/1994, de cor Pardo, natural de Itabuna, - BA, Outros Dados: (11)98233-2466, com endereço à Rua Joao Rios, 471, (11)98233-2466, Jardim Daysy, CEP 02358-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0024586-53.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1523833-07.2019.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
27/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 06:42
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2025 10:44
Conclusos para decisão
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02/06/2025 04:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/05/2025 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2025 17:40
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 13:14
Conclusos para decisão
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06/01/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 18:01
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/10/2024 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
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11/04/2024 21:38
Suspensão do Prazo
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06/10/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2023 21:19
Mudança de Magistrado
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26/12/2022 14:32
Mudança de Magistrado
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29/08/2022 10:00
Mudança de Magistrado
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19/07/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
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05/06/2022 21:15
Expedição de Ofício.
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31/08/2021 14:35
Expedição de Certidão.
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23/04/2021 13:05
Expedição de Ofício.
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22/03/2021 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/08/2020 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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10/08/2020 12:47
Transferência de Processo - Saída
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31/07/2020 12:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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