TJSP - 1065530-08.2019.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1065530-08.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heloisa de Souza Costa -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) -
26/08/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 23:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 23:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
25/08/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 00:42
Suspensão do Prazo
-
23/02/2025 15:29
Suspensão do Prazo
-
18/02/2025 09:36
Incidente Processual Instaurado
-
18/12/2024 03:08
Suspensão do Prazo
-
23/11/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 18:00
Incidente Processual Instaurado
-
22/10/2024 17:50
Incidente Processual Instaurado
-
22/10/2024 17:46
Incidente Processual Instaurado
-
30/07/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/06/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
08/06/2024 07:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 20:00
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
-
06/06/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
23/03/2024 03:05
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:47
Homologado o Cálculo
-
08/03/2024 20:53
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:50
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
09/11/2023 19:09
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 21:41
Suspensão do Prazo
-
11/10/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:47
Concedida a Dilação de Prazo
-
25/09/2023 19:09
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 21:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 09:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/08/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:24
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 08:23
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
09/05/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2023 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:33
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/04/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
-
26/03/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2023 00:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 00:34
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
14/03/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/09/2022 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/08/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 19:35
Mudança de Magistrado
-
18/06/2021 13:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2021 21:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2021 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 14:38
Recebido o recurso
-
07/06/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 08:47
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 18:14
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 14:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2020 14:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2020 13:21
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2020 23:07
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2020 16:33
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 17:52
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 17:51
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
01/10/2020 14:59
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 15:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2020 12:48
Juntada de Petição de Réplica
-
29/06/2020 21:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2020 23:27
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 18:43
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2020 16:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 15:52
Expedição de Mandado.
-
12/06/2020 15:52
Recebida a Petição Inicial
-
09/06/2020 08:30
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/06/2020 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2020 19:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/02/2020 01:56
Suspensão do Prazo
-
31/01/2020 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2020 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2020 18:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/01/2020 12:12
Conclusos para despacho
-
13/01/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2019 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2019 16:32
Decisão
-
29/11/2019 11:21
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 16:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000993-74.2025.8.26.0123
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Mario Juliano de Oliveira Takeshita
Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 12:22
Processo nº 1022667-43.2022.8.26.0114
Associacao de Oftalmologia de Campinas E...
Oticas Valore Campo Grande
Advogado: Valerio Augusto Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2022 14:20
Processo nº 1015887-90.2025.8.26.0564
Roberto Bortolussi
Cristiano da Silva Gervasio
Advogado: Robson Rodolfo Oneda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 16:44
Processo nº 1022667-43.2022.8.26.0114
Oticas Valore Campo Grande
Associacao de Oftalmologia de Campinas E...
Advogado: Valerio Augusto Ribeiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2025 17:47
Processo nº 1065530-08.2019.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Heloisa de Souza Costa
Advogado: Monica Goncalves Gama Soares
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2022 12:51