TJSP - 0005003-77.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, PROCESSO Nº 0005003-77.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 32065169, pai ALUISIO GOUVEIA FERREIRA, mãe SEBASTIANA OTILIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 27/07/1979, de cor Branco, natural de Camaragibe, - PE, com endereço à Rua das Orquideas, 109, Jardim Rincao, CEP 02990-380, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0005003-77.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0000654-04.2016.8.26.0106, da 1ª Vara do Foro de Caieiras, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
22/08/2025 06:42
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2025 10:19
Conclusos para decisão
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15/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 07:02
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 14:44
Conclusos para decisão
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17/03/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2025 06:40
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/01/2025 15:35
Juntada de Petição de parecer
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17/01/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/11/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 10:42
Expedição de Ofício.
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23/08/2024 10:42
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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23/08/2024 10:37
Juntada de Mandado
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15/04/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2024 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 13:02
Expedição de Ofício.
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25/10/2023 08:52
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 09:50
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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22/05/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
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19/05/2023 17:23
Juntada de Outros documentos
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28/03/2023 14:17
Expedição de Ofício.
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28/03/2023 13:32
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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09/03/2023 22:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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