TJSP - 1505699-12.2023.8.26.0156

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RODRIGUES ALVES OLIVEIRA

FERNANDO PEREIRA BATISTA

CPF *14.***.*80-85

ANDERSON FERRAO DA SILVA

Advogados

GRACA MARIA CARDOSO GUEDES

Terceiro

Partes

ALIANCA ATACADISTA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CABO PM - AURELIO

RODRIGO SANTOS LAWAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva Junqueira Magalhães, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO PEREIRA BATISTA, (Alcunha: TIMÃO), Brasileiro, Divorciado, Autônomo, RG 29.314.132, CPF *14.***.*80-85, pai VALENTIM BATISTA DE SIQUEIRA FILHO, mãe SILVIA PEREIRA BATISTA, Nascido/Nascida 08/09/1976, de cor Branco, natural de Cruzeiro - SP, com endereço à Rua Maitaca, Sobrado amarelo, Jardim Mavisou, CEP 12760-000, Lavrinhas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 61 "caput", II, "j" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505699-12.2023.8.26.0156, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 61 "caput", II, "j" ambos do(a) CP(Denúncia),. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 27 de agosto de 2025.

  • 27/08/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/07/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 16:31

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/06/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 11:22

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 17/03/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 10:11

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 09:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 24/01/2025 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 16:54

    Ato ordinatório

  • 14/01/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 10:28

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/11/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/02/2024 11:09

    Recebida a denúncia

  • 21/02/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 18:23

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 21:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 31/01/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2024 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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