24/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004448-80.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDNALDO DA SILVA PEREIRA FILHO -

Vistos.

Fls. 215/218: concedido ao (a) sentenciado(a) EDNALDO DA SILVA PEREIRA FILHO o benefício do LIVRAMENTO CONDICIONAL.

Se necessário, proceda às anotações junto ao sistema para atualização do regime, bem como os dados do histórico de partes.

Intime-se para comparecimento em juízo, em 5 dias, a fim de dar início ao cumprimento das condições impostas.

Oficie-se a Polícia Civil e Militar para fiscalização.

Verifique os comparecimentos na pasta respectiva, certificando-se eventual descumprimento, com as devidas anotações junto ao sistema.

Fim da pena previsto para 01/06/2028. - ADV: DOUGLAS BRUNO DOS SANTOS (OAB 509189/SP)
21/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 09:47

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:26

Expedição de Alvará.
21/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:04

Concedido o Livramento Condicional
20/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:26

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 22:02

Conclusos para decisão
26/01/2025 21:58

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
26/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:03

Homologado o Cálculo
05/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:07

Ato ordinatório
05/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:48

Concedida Progressão de regime
10/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:44

Ato ordinatório
29/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2024 10:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:22

Homologado o Cálculo
01/06/2023 11:45

Conclusos para decisão
30/05/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:32

Expedição de Ofício.
25/05/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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