01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500140-39.2022.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Constrangimento ilegal - MARCELO MARTINS DE SIQUEIRA - JOSÉ AMADEU DE BARROS -

Vistos.

Providencie a serventia às devidas comunicações.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA SENTENÇA AO IIRGD ([email protected]) e à Delegacia de Polícia de origem: do(s) réu(s): incurso: 3020402/2022 - DEL.POL.GUAREI ; Data do Fato: 24/01/2022MARCELO MARTINS DE SIQUEIRA Dados da Delegacia: Boletim de Ocorrência 3020402/2022 - DEL.POL.GUAREI ; Data do Fato: 24/01/2022 Histórico do(s) réu; MARCELO MARTINS DE SIQUEIRAMARCELO MARTINS DE SIQUEIRA, Solteiro, RG 45413620, pai JOSE CARLOS MARTINS DE SIQUEIRA, mãe NILSA APARECIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Nascido/Nascida 03/05/1986, com endereço à Rua Capitão Antonio Abio da Rocha, 521, 15 99824-7409, centro, CEP 18250-000, Guarei - SP 24/01/2022 - Data do Fato - Art. 146 "caput" do(a) CP Local: RUA PROFª ANA CÂNDIDA ROLIM, 46 PERÍMETRO URBANO - GUAREI/SP - 18250000 28/11/2022 - Oferecida a Denúncia - Art. 42 "caput" do(a) CP 30/08/2023 - Recebida a Denúncia - Art. 42 "caput" do(a) CP 09/10/2023 - Sentença Absolutória - Art. 386 "caput", VII do(a) CPPSituação: Réu primário; 03/09/2024 - Acórdão - Sentença Confirmada/Absolvição - Art. 386 "caput", VII do(a) CPPSituação: Réu primário; 14/10/2024 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Acórdão - Sentença Confirmada/Absolvição 14/10/2024 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Acórdão - Sentença Confirmada/Absolvição Oportunamente arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
29/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 07:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:11

Evoluída a classe de 278 para 10944
04/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 22:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 18:35

Recebido o recurso
30/01/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 20:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 20:22

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
07/09/2023 18:24

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:17

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:26

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 22:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 17:18

Juntada de Ofício
27/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/06/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 22:27

Expedição de Ofício.
12/04/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 11:31

Juntada de Ofício
10/04/2023 16:50

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:49

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:47

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:35

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:35

Expedição de Mandado.
22/03/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/03/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 15:56

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:40

Juntada de Petição de Denúncia
24/11/2022 22:28

Expedição de Certidão.
24/11/2022 22:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 10:07

Audiência Realizada Exitosa
23/11/2022 21:31

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:43

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
24/09/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2022 09:42

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:55

Expedição de Mandado.
21/09/2022 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 19:54

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2022 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/09/2022 13:52

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2022 21:31

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:57

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 22:35

Expedição de Certidão.
17/03/2022 22:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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