05/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027702-50.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eduardo Alves Maranhao -

Vistos.

Fls.141/142: Em respeito ao contraditório, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intime-se. - ADV: ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP)
26/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 20:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:19

Recebido o recurso
08/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
23/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 22:22

Julgada Procedente a Ação
27/06/2024 18:20

Conclusos para julgamento
27/06/2024 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
13/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 20:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:46

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 18:42

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
28/01/2024 16:04

Expedição de Mandado.
25/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2023 11:30

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 20:42

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 06:27

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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