19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168663-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pix Confeccoes Ltda (Justiça Gratuita) - Apelada: Jeniffer Jeon e outro - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

APELO DA AUTORA.

PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS.

POSSIBILIDADE.

ART. 861 DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AFFECTIO SOCIETATIS.

PRECEDENTE DO C.

STJ.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB: 162867/SP) - Guilherme Makiuti (OAB: 261028/SP) - César Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/SP) - Glicia Barbosa Oliveira (OAB: 306268/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
23/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:06

Recebido o recurso
23/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:34

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:48

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 18:42

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/11/2024 08:17

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:21

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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