28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010713-47.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Renato Reitzfeld - - Rosane Reitzfeld - Rakki Comércio de Veículos Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 156/157 a que chegaram as partes, para que tenha eficácia de título executivo, conforme o artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95.

Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Retifique-se o polo passivo para que passe a constar EMOVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0014-28.

Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, à luz do artigo 41, caput, da Lei 9.099/95, o que vale como própria certidão de trânsito.

Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo de eventual necessidade de início da fase de cumprimento de sentença.

P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (OAB 520831/SP), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (OAB 520831/SP)
27/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:31

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2025 14:10

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:10:02, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:00

Ato ordinatório
21/05/2025 15:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/02/2025 00:47

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2024 03:18

Suspensão do Prazo
11/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:24

Expedição de Carta.
10/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 00:44

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
30/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 21:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002000-38.2025.8.26.0338

Joao Robison Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 4003126-04.2025.8.26.0005

Residencial Joao Batista

Lucas dos Santos Almeida

Advogado: Larissa Aparecida Carvalho de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 1038032-69.2024.8.26.0405

Jose Augusto Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea de Lima Melchior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1000562-77.2025.8.26.0434

Sonia Maria Barbosa Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1020976-89.2024.8.26.0577

Josefa Maria da Silva

Sergio Poveda Abicair

Advogado: Giovana Costa Dias Muniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2024 10:46

Exibir Processo