11/09/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:13

Parecer - Prazo - 30 dias
09/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2078806-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ilhabela - Autora: Maria de Lourdes Hernandez dos Santos - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Ilhabela -

Vistos. À Serventia para as providências necessárias à intimação do Ministério Público para se manifestar nos ternos do determinado às f. 197.

Após, decorrido o prazo para sua manifestação, venham conclusos para análise do postulado às f. 218/220.

Int.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Suely de Freitas (OAB: 308199/SP) - Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ) - 1° andar
05/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 14:36

Despacho
04/09/2025 16:07

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:12

Prazo
28/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2078806-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ilhabela - Autora: Maria de Lourdes Hernandez dos Santos - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Ilhabela -

Vistos.

Intimem-se as partes para que se manifestem com relação às provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como para que se manifestem com relação à oposição ou não ao julgamento virtual.

Prazo: 05 dias.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Suely de Freitas (OAB: 308199/SP) - Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ) - 1° andar
22/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 14:14

Despacho
15/08/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:11

Prazo
23/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 11:05

Despacho
23/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:28

Parecer - Prazo - 30 dias
31/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:54

Prazo
28/03/2025 14:42

Juntada de Mandado
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 10:23

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 18:08

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:39

Distribuído por prevenção
18/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 10:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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