28/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003640-07.2025.8.26.0011 (processo principal 1007711-69.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Martins Castro - - Bettina Pinto e Silva Martins Castro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - - Duarte Travels Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Ante o evidente desinteresse recursal das partes, dou a presente sentença por transitada em julgado na presente data, o que vale como própria certidão de trânsito, arquivando-se os autos.

P.I.C. - ADV: SIMONE MATILE (OAB 155534/SP), SIMONE MATILE (OAB 155534/SP), RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), VITOR PONTES LEMES (OAB 504463/SP)
27/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:43

Ato ordinatório
16/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 23:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 22:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
09/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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