TJSP - 1500572-16.2022.8.26.0484

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS APARECIDO MARTINS MANSANO

Advogados

ANTONIO CICERO DONIANI

OAB: 238940/SP

Terceiro

Partes

MARFRIG GLOBAL FOODS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MILTON BRASILIO DA SILVA FILHO

CPF *26.***.*13-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 12:01

    Homologado o Cálculo

  • 02/07/2025 11:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/07/2025 11:12

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 02/07/2025 11:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/07/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 16:18

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 14:39

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 06:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 06:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 16:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/08/2024 15:08

    Juntada de Decisão

  • 13/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:11

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 23/04/2024 13:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/04/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/02/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:14

    Recebido o recurso

  • 01/12/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Cícero Doniani (OAB 238940/SP) Processo 1500572-16.2022.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mateus Aparecido Martins Mansano -

    Vistos.

    Declaro a revelia do réu Mateus Aparecido Martins Mansano, pois embora citado e intimado desta audiência, não compareceu, nem justificou sua ausência (fls. 88).

    Sentença proferida em audiência, saem as partes intimadas, tendo a i. representante do Ministério Público expressamente renunciado ao prazo recursal.

    Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

    Intime-se o réu da sentença.

    Publique-se.

    Cumpra-se".

  • 25/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:54

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 24/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 16:00

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:17

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 03:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 01/03/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 07:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:42

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 20/12/2022 16:41

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/12/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:41

    Recebida a denúncia

  • 05/12/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 17:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:26

    Expedição de Alvará.

  • 30/09/2022 14:02

    Concedida a Liberdade provisória

  • 30/09/2022 11:06

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 30/09/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 30/09/2022 05:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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