TJSP - 1002092-85.2025.8.26.0218
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Guararapes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:41
Juntada de Petição de Réplica
-
03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002092-85.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Henrique Chaves - Os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestar-se acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP) -
02/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:50
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
01/09/2025 21:21
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002092-85.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Henrique Chaves -
Vistos.
O pedido de gratuidade da justiça será analisado em momento oportuno, se necessário for, posto que o acesso aos Juizados Especiais, independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do que dispõe o artigo 54, "caput", da Lei n° 9.099/95.
No mais, dispenso a realização de audiência de conciliação, por reputá-la inócua.
Cite(m)-se a(s) requerida(s), por meio do Portal Eletrônico, para que, querendo, apresente(m) contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cientificando-a(s) de que, caso tenha(m) proposta(s) de acordo para o caso em pauta, poderá(ão) ofertá-la(s) em preliminar na própria contestação, salientando-se, ainda, que a apresentação da proposta de conciliação não induzirá à confissão (ENUNCIADO Nº 76 do FONAJEF).
Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP) -
20/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 07:13
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 07:13
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
19/08/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4003127-86.2025.8.26.0005
Laiza Oliveira Lopes
Riformato Construcoes e Incorporacoes Lt...
Advogado: Sara da Silva Basilio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 19:57
Processo nº 1017835-89.2025.8.26.0007
Valdicio Fernandes dos Santos
Jose Roberto de Araujo Felismino
Advogado: Caroline de Oliveira Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2025 00:00
Processo nº 1000148-66.2020.8.26.0301
Humberto Carvalho da Franca
Cruzaco Fundicao e Mecanica LTDA.
Advogado: Camila Borges dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2020 00:05
Processo nº 1079378-79.2023.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Valter Macaroffo Jochones Junior 4291714...
Advogado: Matilde Duarte Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2023 13:16
Processo nº 0007215-57.2024.8.26.0011
Maisa de Souza Meneses
Smart Centro de Ensino Pet
Advogado: Matheus Verissimo Lopes dos Santos Olive...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2023 16:17