02/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014956-91.2023.8.26.0068/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Orlando de Souza Lima - Embargdo: Decolar.com Ltda - Embargdo: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Acolheram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS OMISSÃO OCORRÊNCIA INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ) PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA EMBARGANTE EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Antonio Ceschini Figliolia (OAB: 297039/SP) - Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) - Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar
29/08/2025 12:11

AcórdãoFinalizado
15/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:17

Ato ordinatório
12/08/2025 17:11

Despacho À Mesa
02/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:04

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 17:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
12/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/04/2025 16:58

Baixa Definitiva
12/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 20:41

Prazo
11/02/2025 20:35

Unificação Pai
11/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:48

AcórdãoFinalizado
05/02/2025 17:15

Documento Finalizado
14/11/2024 16:58

Despacho À Mesa
12/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:39

Despacho
23/08/2024 12:41

Conclusos para decisão
13/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:50

Subprocesso Cadastrado
12/08/2024 11:44

Prazo
12/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 21:02

Acórdão registrado
07/08/2024 19:18

AcórdãoFinalizado
07/08/2024 16:15

Documento Finalizado
07/08/2024 09:30

Provimento em Parte
07/08/2024 09:30

Julgado
29/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 14:55

Inclusão em Pauta
16/07/2024 15:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/06/2024 11:55

Processo Cadastrado
19/06/2024 17:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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