TJSP - 0023442-05.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação Pecuniária, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA BRUNO CESAR BRANDAO, PROCESSO Nº 0023442-05.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: BRUNO CESAR BRANDAO, Brasileiro, Solteiro, Maquinista ((11) 94266-0413), RG 38414842, CPF *30.***.*90-50, pai ALBERTO CEZAR BRANDAO, Nascido/Nascida em 30/05/1985, de cor Branco, natural de Salvador, - BA, Outros Dados: (13) 99731-4766 – (11) 3482-4285, com endereço à Rua Tabacoidal, 299, (13) 99731-4766, Dorotéa, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0023442-05.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1525568-41.2020.8.26.0228, da 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
12/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2025 16:18
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2025 10:54
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 18:34
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 16:29
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
13/12/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 08:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001907-22.2025.8.26.0291
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Arildo Pereira dos Santos
Advogado: Alexandre Sartori da Rocha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 10:41
Processo nº 1006941-44.2018.8.26.0510
Eduardo Henrique Schmidt Rehder
Residencial Vitoria Gardens
Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2022 16:27
Processo nº 1006941-44.2018.8.26.0510
Eduardo Henrique Schmidt Rehder
Residencial Vitoria Gardens
Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 21/09/2022 11:45
Processo nº 1006941-44.2018.8.26.0510
Eduardo Henrique Schmidt Rehder
Residencial Vitoria Gardens
Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2018 21:01
Processo nº 4000911-33.2025.8.26.0562
Vanessa Santiago dos Anjos
Instituto de Educacao e Cultura Unimonte...
Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2025 12:32