01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Calza Neto (OAB 157730/SP), Darlam Carlos Lazarin (OAB 276015/SP), Patrick Raphael Nascimento de Melo (OAB 153355/MG), Caio Martins Nazareth Machado (OAB 34010/PE) Processo 1025609-23.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Fernandez Árias - Reqdo: Gesso 3d Indústria e Comércio Ltda -

Vistos.

Ante o lapso de tempo decorrido, intime-se, novamente, o perito para que, no prazo de até cinco dias úteis, manifeste-se nos termos do determinado na Decisum de fls.875, sob pena de não homologação do lado e consequente não liberação dos honorários, bem como das sanções administrativas cabíveis.

Deve a serventia realizar a comunicação por e-mail e por telefone.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Int. e Dil.
13/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 03:11

Expedição de Certidão.
24/03/2024 03:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:24

Expedição de Ofício.
12/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 07:21

Conclusos para despacho
07/03/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:27

Conclusos para despacho
18/02/2024 02:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:17

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:39

Conclusos para decisão
30/11/2023 07:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Darlam Carlos Lazarin (OAB 276015/SP), Patrick Raphael Nascimento de Melo (OAB 153355/MG) Processo 1025609-23.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Fernandez Árias - Reqdo: Gesso 3d Indústria e Comércio Ltda -

Vistos.

Fls. 516/522 e 652/658: 1.

Quanto ao requerimento de utilização de prova emprestada (laudo pericial produzido em outro feito) em substituição da prova pericial determinada pelo juízo na decisão de saneamento, a pretensão das rés não merece acolhida.

Em que pese seja possível a utilização de prova produzida em outro processo, desde que observado o contraditório que não se confunde com anuência, como quer fazer crer o autor, é necessário esclarecer , atribuindo-se à prova o valor que o juiz considerar adequado (art. 372, CPC), no caso sob análise o ponto controvertido "[...] reside na existência ou não de violação pelos réus da patente de modelo de utilidade consistente em fôrmas e moldes de E.V.A. para fabricação de artefatos feitos de concreto, cimento, gesso e materiais semelhantes, devidamente registrada perante o INPI sob o nº BR 202014028270-5, de titularidade do autor" (fls. 513; grifamos).

Portanto, prova pericial produzida em outro feito, envolvendo partes diversas (autor x terceiro), ainda que tenha tido como objeto de análise o mesmo modelo de utilidade discutido no presente feito, não seria suficiente para sanar a controvérsia relativa à possível violação da patente pelos réus.

Assim, sem prejuízo de que tal prova possa ser valorada oportunamente, quando da prolação da sentença, mostra-se necessária a produção da perícia já determinada pelo juízo.

Cumpra-se, pois, o determinado na decisão de fls. 510/513, intimando-se a perita nomeada para estimar seus honorários, prosseguindo nos termos lá indicados. 2.

Eventual litigância de má-fé das rés será analisada quando da prolação da sentença.

Int.
25/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2023 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 09:28

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
26/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 11:29

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 17:59

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:47

Conclusos para decisão
03/06/2023 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/05/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 12:22

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:11

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:20

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2023 12:44

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2023 11:05

Conclusos para decisão
27/02/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/02/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/02/2023 15:35

Recebidos os autos
23/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/02/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 21:55

Declarada incompetência
20/01/2023 12:06

Conclusos para decisão
12/12/2022 14:06

Conciliação infrutífera
25/10/2022 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 11:36

Conclusos para despacho
21/09/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:33

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2022 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:14

Conclusos para despacho
07/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 15:30

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:25

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/07/2022 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:03

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
18/05/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 17:01

Conclusos para despacho
01/04/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 17:16

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2022 10:03

Expedição de Carta.
24/01/2022 10:03

Expedição de Carta.
19/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2022 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2022 10:33

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:09

Conclusos para decisão
05/12/2021 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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