TJSP - 1003633-16.2023.8.26.0157
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 07:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 07:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 05:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP) Processo 1003633-16.2023.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Reqte: Genaldo Antonio dos Santos, Ione Aparecida Gonzales da Costa Santos - Reqdo: Yasmin Gonzalez Costa Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, a transação de fls. 01/14, com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com a nova redação do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, não é mais necessário qualquer prazo para a decretação do divórcio, bastando apenas a prova do casamento, o que foi comprovado nos autos.
Portanto, de rigor a decretação do divórcio, e assim se faz, decretando-se o divórcio do casal.
Transitando em julgado a decisão, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cubatão (fls. 21). -
28/08/2023 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:35
Homologada a Transação
-
25/08/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/08/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 08:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 12:32
Determinada a emenda à inicial
-
08/08/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 23:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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