19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002209-26.2012.8.26.0420/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paranapanema - Embargte: Benedito Marcos Martins - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS IMPOSSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DA LEI QUE TERIAM OU NÃO SIDO APLICADOS DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Araujo de Oliveira (OAB: 277344/SP) - Vladimir Augusto Martins (OAB: 280848/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - 3º andar
04/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:35

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/01/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:16

Expedição de Certidão.
28/11/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 17:02

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
01/04/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 12:05

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2022 16:34

Expedição de Certidão.
18/01/2022 01:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/08/2021 16:54

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2021 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 18:28

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2020 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2020 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2020 13:36

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:22

Expedição de Certidão.
23/09/2019 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2019 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2019 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 16:24

Expedição de Certidão.
03/07/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2019 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2019 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2017 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2017 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2017 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2016 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2016 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2016 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2016 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2016 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2016 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2016 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2015 11:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2015 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2015 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2015 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2015 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2014 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2014 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2014 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2014 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2014 13:23

Expedição de Certidão.
13/08/2014 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2014 21:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2014 16:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2014 16:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2014 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2014 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2014 15:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2013 16:26

Conclusos para decisão
31/10/2013 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2013 18:16

Recebidos os autos
25/09/2013 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2013 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2013 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2013 15:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2013 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2013 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/07/2013 00:00

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
07/06/2013 00:00

Juntada de Mandado
24/05/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2013 00:00

Expedição de Mandado.
03/05/2013 00:00

Expedição de Carta.
02/05/2013 00:00

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/07/2013 03:00:00, Vara Única.
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 7
01/03/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2012 15:12

Recebidos os autos
22/11/2012 11:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2012 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2012

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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